antes que chegue o inverno

Depois de meses à espera de resposta do gabinete do Ministro do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente enviámos por correio um saco com areia da praia da Figueira da Foz - a areia artificialmente retida na frente da cidade que vai fazer falta ao sul. 

Se nada fizer João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e destinatário desta nossa encomenda, quando voltar à Figueira da Foz para avaliar os estragos que o mar vier a fazer será duplamente responsável pelo prejuízo: porque não providenciou em tempo oportuno a transposição sedimentar na barra da Figueira da Foz (BYPASS) e porque não usou a areia que podia ter evitado o problema.

identidade praia

 

O mar, no projecto da cidade, foi abordado ontem no seminário “O Turismo na Região Centro – Património natural: Olhares sobre os recursos e potencialidades”, promovido pelo curso Técnico de Turismo da Escola Profissional da Figueira. Designado “Figueira da Foz, do cabaret ao deserto”, o tema (tese de mestrado de um jovem arquitecto figueirense), centrou-se na evolução da cidade na frente marítima e no «tentar perceber, como em poucas décadas, se afastou da grande identidade de ligação ao mar».

Recorrendo a imagens e filmes da década de 40, Manuel Traveira explicou como a Figueira «primeiro conquistou o mar e o turismo» e depois «perdeu o mar», aludindo à década de 60, altura em que se optou por uma «estratégia alicerçada no porto comercial». Todavia, defendeu, «a cidade industrial não conseguiu vingar totalmente e condicionou o desenvolvimento turístico», com o molhe Norte «a aniquilar a praia e deixar a enormidade deserta do areal, vazio, uma chaga constante». E «com o prolongamento do molhe, o problema agudizou-se e desviou o canal da barra», disse.

Parafraseando Luís Cajão, o jovem arquitecto diz que a cidade «entra na vulgaridade da pevide e do tremoço» e os figueirenses «com uma saudade que não fere, mas dói». No entanto, realçou, a situação era previsível como “descobriu”, num relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), de 1958, que mostra que «as consequências de hoje já estavam identificadas e apontava a solução de transposição das areias de Norte para Sul, de forma artificial (by passe)».

Manuel Traveira sustentou que a praia «cresceu em planta e altimetria, a areia vem pelo mar e pelo ar e chega a formar uma praia dentro da barra. É insustentável para o porto e a dragagem pontual não resolve o problema de fundo», frisou, aludindo ainda ao «risco» das casas da outra margem e do próprio Hospital. O jovem arquitecto defende também que «construir em cima do erro, não resolve o problema de fundo, porque a praia vai crescer cada vez mais», criando arribas e inviabilizando a vertente turística. Aludindo ao Movimento Cívico “SOS Cabedelo” que integra, diz que «há outra visão de cidade», para que esta não perca «a identidade praia».

No encontro foram ainda intervenientes Pedro Machado, que falou nas grandes apostas da Turismo Centro – o turismo cultural, o de natureza e mar e promoção turística – João Rocha que focou o património geológico do monumento natural do Cabo Mondego e Jorge Santos sobre como os percursos pedestres podem ser uma ferramenta para o turismo sustentável.

Diário de Coimbra, 3 de Junho de 2016.

Bela Coutinho

O MAR À CIDADE @ Centro Cultural de Belém

A praia que defendemos na exposição Arquitetura em Concurso: Percurso Crítico pela Modernidade Portuguesa, no CCB até 29 de Maio.

““Competitions lead inevitably to experimentation in design, and the effect of experimentation will be seen not only in the building finally erected, but even more in the education they give to juries, to architects, to clients and to the public.”

Talbot F. Hamlin, «Competitions», 1938

bioesfera

O bypass, a "requalificação" de praias e a "renaturalização" de sistemas dunares - entrevistas em 27 de Fevereiro de 2016 com o arquitecto Miguel Figueira e os professores Filipe Duarte Santos e Cesar Andrade.

Biosfera XIII Episódio 24 from Cidade Surf on Vimeo.

de costas voltadas ao mar

Das dez imagens divulgadas com a notícia da intervenção para a praia só numa conseguimos ver uma pontinha de mar... Não termina aqui a travessia do deserto.

Imagem do projecto para a praia em Figueira na Hora

noite escura

O projecto para a iluminação do surf no Cabedelo foi entregue à Câmara em 2011 na sequência do desafio lançado em 2010. Os postes trazidos há um ano ainda estão deitados no mesmo sítio onde os deixaram... Ou estão a descansar do muito uso que já traziam ou da espera que também já não é pouca.

negação POC

Apesar do consenso sobre os benefícios da solução de transposição sedimentar na barra da Figueira da Foz [BYPASS], o Programa para a Orla Costeira [POC], que agora está em discussão pública, persiste com a sua estratégia de negação.

discussão POC

Está a decorrer o prazo da Discussão Pública do Programa para a Orla Costeira POC Ovar-Marinha Grande. Toda a informação no site da APA. 

A proposta, agora em discussão, para além de ter limitado a profundidade (limite paralelo à costa) da zona de banhos, também separou o surf dos modos náuticos, facilitando a compatibilidade de usos e reconhecendo a diferença do impacto que reivindicámos. Ainda que subsista a dúvida se o surf pode ou não ser condicionado com a bandeira vermelha, aplaudimos de pé estas alterações que vão de encontro à inclusão que defendemos. Pior estamos com a distinção da onda (direita) mais longa da europa, a possibilidade de utilização das areias retidas a norte do Porto Comercial e a transposição de sedimentos na barra.
Apesar da evolução, sobretudo no que concerne à compatibilidade de uso com o surf, mantêm-se as contradições de base com as orientações do Grupo de Trabalho do Litoral GTL que subscrevemos, subsistindo ainda razões para a nossa oposição a esta proposta do POC.

imagem da participação pública

reserva POC

A Gold Coast QLD foi este ano distinguida como Reserva Mundial de Surf, a segunda na Austrália, e no entanto a Gold Coast e os principais destinos de surf do país desde há muito que gozam regimes especiais (NSR) para a proteção das ondas e desenvolvimento do surf. Porque razão não segue o POC este bom exemplo da prática internacional e avança de vez com Resevas de Surf para as nossas principais ondas? Aqui ao lado os Bascos já avançaram com a Reserva de Mundaka, porque é que nós não avançamos com o Cabo Mondego? Não é preciso inventar a roda, basta inscrever esta diferenciação a que julgamos o POC estar obrigado e fica feito. A principal diferença entre a Austrália e Porugal não está na qualidade das ondas, mas antes na atitude em relação à proteção dos valores endógenos: eles são mais diligentes, nós somos mais negligentes.

classificaçao das ondas POC

A proposta do Programa da Orla Costeira (POC) ignora a recomendação do Grupo de Trabalho do Litoral (GTL) que determina a classificação das ondas de referência internacional para o surf. No relatório do GTL reitera-se a distinção dos locais mais valiosos para a prática do surf, os mesmos locais também inscritos no Plano Estratégico Nacional do Turismo, que o POC não quer distinguir.

Páginas 125 e 126 do Relatório do GTL, Dezembro de 2014.

areia nos olhos POC

O proposta do Programa da Orla Costeira (POC) ignora as directrizes da Operacionalização da Política de Gestão de Sedimentos, Transposição Sedimentar e Manchas de Empréstimo definida pelo Grupo de Trabalho do Litoral (GTL), junto das principais barras portuárias e em particular das barras de Aveiro e Figueira da Foz. Não inscreve a transferência da deriva litoral no Programa de Execução nem contempla o aproveitamento das areias retidas a norte dos molhes. 

Páginas 11 e 12 do Sumário Executivo e Recomendações do GTL, Dezembro de 2014.

cajadadas POC

Tanto na proposta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) como agora com esta proposta do Programa da Orla Costeira (POC) corremos o risco da interdição ao surf nas praias concessionadas e à repetição do absurdo que assistimos com o caso de Aveiro no início da época balnear em 2015. Mesmo quando se trata de uma praia com "especial aptidão para os desportos de deslize” a proposta de regulamento mantém a intenção dos canais de circulação e acesso à margem de modos náuticos e a possibilidade de interdição ao surf em 70% da frente de praia. Não estando prevista qualquer norma que restrinja a aplicação da regra apenas aos cenários de conflito de uso entre o surf e os banhistas também corremos o risco de manter o disparate da interdição à prática do surf, mesmo que exista uma distância de segurança à zona de banhos, como acontece com o caso das ondas de Buarcos, ou se verifique a interdição de uso aos banhistas por causa da agitação marítima - bandeira vermelha.

Ao contrário do ditado... parece-nos que isto são cajadadas a mais para um coelho só!

modos POC

Tanto na proposta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) como agora na proposta do Programa da Orla Costeira (POC), "Modos Náuticos - são todos os veículos flutuantes autónomos, motorizados ou não, com funções de transporte de um ou mais passageiros em meio aquático”. Uma definição com reflexos regulamentares quanto ao condicionamento na maioria das praias, designadamente no que concerne à existência de espécies a proteger ou conservar. Na prática, sempre que se constatar motivo de risco que leve ao condicionamento a embarcações de motor com capacidade para vários passageiros, também estamos a aplicar a mesma condicionante a quem circule a remar a braço em cima de uma prancha... Julgamos que é fácil perceber que terá que haver uma distinção em vários grupos em função dos potenciais impactos. Na sua grande maioria o grupo de praticantes dos desportos de ondas tem preocupações ambientais e do resultado da prática do surf não são conhecidos impactos negativos, pelo que a especialização do grupo "Modos Náuticos" deverá considerar estas diferenças. Não se trata de uma questão de pormenor, na medida em que as implicações regulamentares desta norma, na prática, podem interditar o acesso a uma parte muito significativa da nossa costa.

http://janamorganphotography.com/underwater-surf-photography/#blank

inferno POC

Reconhecemos a referência recorrente da “onda (direita) mais longa da Europa” nesta proposta do Programa da Orla Costeira (POC), bem como da candidatura a World Surfing Reserves da frente Murtinheira/Cabedelo. Reconhecemos ainda que aqui existe uma grande evolução relativamente à anterior proposta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e até aplaudimos a inclusão nas Directivas [NE6] da necessidade de serem consideradas as potenciais implicações das obras portuárias ou de proteção costeira nas ondas, mas não compreendemos a ausência daquela singularidade ao nível da proposta normativa. Não encontramos nas Diretivas nem na proposta do Regulamento qualquer tipo de referência a este património de excepção que sustenta o produto estratégico “Surf” inscrito no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT). Tal como no património edificado temos o Interesse Municipal e o Monumento Nacional, também aqui, para além da dimensão local de algumas praias com “especial aptidão para os desportos de deslize” que deverão ter a sua adequada proteção, defendemos uma categoria que garanta a diferenciação positiva, capaz de ancorar uma estratégia de desenvolvimento consentânea com os propósitos inscritos tanto no PENT como no Plano Estratégico da Figueira da Foz. A singularidade do recurso em causa deve ser considerada tanto ao nível da protecção como ao nível do uso. Nestes lugares o POC deve defender o desenvolvimento do surf e não a limitação no acesso à ondas, sob pena de contradição insanável com a prossecução dos princípios definidos para a sua elaboração - "Criação de condições para a manutenção, o desenvolvimento e a expansão de actividades relevantes para o país, tais como… actividades socioeconómicas que se encontram dependentes do mar e da orla costeira, bem como actividades emergentes que contribuam para o desenvolvimento local e para contrariar a sazonalidade."

Insistimos neste ponto porque de boas intenções está o inferno cheio.

aptidão POC

Na proposta do Programa da Orla Costeira (POC) estão assinaladas as praias com “especial aptidão para os desportos de deslize”, no entanto ficámos surpresos com a exclusão do Cabedelinho e sobretudo da praia Buarcos-Figueira deste grupo. Mas o nosso maior espanto vem da constatação desta classificação de nada servir, nesta praia ou noutra qualquer, uma vez que na proposta de regulamento do POC não conseguimos encontrar qualquer norma aplicável ao grupo com “especial aptidão para os desportos de deslize” - já que o art.º 54 do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) que contemplava as ondas e os desportos de deslize terá sido suprimido na transição para o POC...

Fotografia do João Bracourt na praia Buarcos-Figueira com Ivo Cação em 2011.

tremoço POC

A praia entre o Teimoso e a Murtinheira está classificada na proposta do Programa da Orla Costeira (POC) como Tipo V - PRAIA COM USO RESTRITO - impondo o uso condicionado à circulação dos “Meios Náuticos” ou “Modos Náuticos”, pelo que nos arriscamos a não poder surfar ondas como SS, a Portaria ou a Mina. Como também a apanha de espécies marinhas é condicionada "… de acordo com as conclusões obtidas através da realização de estudos específicos a realizar…” [ nº6 do Artigo 14º], concluímos que para além de se acabar com o surf, também vai deixar de haver percebes. Pelo andar da carruagem vale mais deixar isto e dedicarmo-nos à apanha do tremoço; no Plano Estratégico Nacional do Turismo, substituímos o surf pelas minis, e ficamos outra vez bem servidos com este produto estratégico, que apesar de não ser novo tem sempre retorno garantido.

Fotografia da Mina (Teimoso-Murtinheira) de Bruno Ribeiro em 15-10-2015.

a sopa azeda do POC

Muitos cozinheiros estragam a sopa. O ditado encaixa bem no regulamento do Programa da Orla Costeira (POC) que anda a ser discutido à porta fechada. Entre o erro da numeração dos tipos de praia, a alteração dos termos inscritos nas definições e a confusão na forma da divisão da praia, temos sabores para todos os gostos. No regulamento (alíneas c) e d) do nº 1 do artigo 5º as praias passam do tipo 3 para o 6 e na planta substituem o 6 pelo 4. Nas definições, artigo 4º, explicam-nos o que são “Modos Náuticos” para nos artigos seguintes alternarem entre estes “Modos” e outros “Meios” que porventura até serão os mesmos. Num lado divide-se a praia em partes e no outro opta-se pelo sistema das percentagens, ficando sempre a dúvida relativa à diferença entre os dois terços e os setenta por cento... São tudo falhas justificáveis, por isto ou por aquilo, facilmente resolvidas com uma revisão mais cuidada de um processo que tem andado para trás e para a frente e até porventura de mão-em-mão. Mais complicada fica a restauração da confiança neste processo que deveria estar fundado no rigor e na competência. Entre o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e o POC a sopa, que já não era boa, pode também agora estar azeda. 

o custo-benefício e o prejuízo

O relatório do Grupo de Trabalho do Litoral (GTL) prevê "a adoção de sistemas de transposição sedimentar" na barra da Figueira - 1,1Mm3 em cada ano - um circuito altenativo à passagem das areias na frente da barra que provocam a rebentação na entrada do Porto Comercial.
O Programa da Orla Costeira (POC), agora em discussão à porta fechada, em vez de avançar para a solução refugia-se na intenção das avaliações custo-benefício agravando o prejuízo a cada dia que passa. 

Fotografia do naufrágio do Olívia Ribau.

silêncio

Guardamos o silêncio em respeito pelas vítimas do naufrágio na barra da foz do Mondego, manifestando o nosso luto por aqueles com quem partilhámos o mesmo mar.

POOC/POC-OMG

Fomos surpreendidos com a notícia dos trabalhos que decorrem à porta fechada para a elaboração do Programa da Orla Costeira (POC) que veio substituir o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC). Não estamos surpreendidos com o facto de decorrerem à porta fechada, porque já nos fomos habituando a isso, mas pelo facto deste debate estar a decorrer agora: em cima das eleições e sem conhecer o resultado do estudo solicitado ao grupo de trabalho para a operacionalização da estratégia definida pelo GTL. Mas o maior espanto e consternação prende-se com o facto do Plano de Praia Buarcos/Figueira (PP27) prever o aumento da praia em vez do seu recuo, e com o facto do surf continuar a ser considerado uma ameça ao uso balnear em vez de uma oportunidade para o desenvolvimento. Como se depreende da  inscrição no mar das novas áreas de concessão (ver planta anexa) o aproveitamento de sedimentos em fim de ciclo (retidos a norte da barra) previsto no relatório do GTL para a operacionalização das transferências de elevada magnitude não é para cumprir. Como se isto não bastasse, a transferência regular da areia trazida pela deriva também não está prevista. 

PP27 - Plano de Praia Buarcos-Figueira da Foz / POC-OMG

No que concerne à estratégia de proteção costeira, parece-nos óbvio que o POC colide com as orientações inscritas no relatório do GTL. Quanto ao surf, actividade emergente de reconhecido valor para o desenvolvimento local e para contrariar a sazonalidade, julgamos que as propostas inscritas neste POC não só colidem com o próprio despacho regulamentar que determina a sua elaboração mas também o PENT que o destaca como produto estratégico.