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domingo, 23 de outubro de 2016

tiro-no-pé faz POC

O Programa da Orla Costeira (POC) Ovar-Marinha Grande estará prestes a ser publicado uma vez que já é conhecido o relatório de ponderação da discussão pública. Assim consagra a lei e assim devia ser, e no entanto, na Análise Técnica da Participação que chegou ao nosso conhecimento persistem alguns vícios que comprometem a obrigatória conformidade legal com o relatório do Grupo de Trabalho do Litoral (GTL). Apesar do enquadramento legal dos nosso contributo estar fundado no mesmo documento que consagra na lei o próprio POC, não lhe é reconhecido esse vínculo directo, conformando um quadro de negligência grave.

Neste POC persistem as contradições sobre a transposição sedimentar contínua nas barras de Aveiro e Figueira da Foz. Ainda antes do BYPASS ou de outras soluções é a transposição em si que continua por inscrever de forma clara e objectiva, com a respectiva dotação financeira para a execução capaz de viabilizar a sua implementação urgente. Sem a transposição sedimentar contínua e a realimentação da deriva, conforme a estratégia de proteção preconizada pelo GTL, podemos ficar ainda pior do que aquilo que tínhamos no passado, suspensos entre dois paradigmas sem saber se a areia virá tranquilamente com o mar ou à bruta misturada no cimento em blocos de betão.

O POC continua coxo com mais um tiro-no-pé. Vamos ver se o Sr. Ministro Matos Fernandes o quer  mandar tratar para a caminhada da proteção da costa que tem de ser feita ou se voltamos ao penso rápido.


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