domingo, 4 de outubro de 2015

POOC/POC-OMG

Fomos surpreendidos com a notícia dos trabalhos que decorrem à porta fechada para a elaboração do Programa da Orla Costeira (POC) que veio substituir o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC). Não estamos surpreendidos com o facto de decorrerem à porta fechada, porque já nos fomos habituando a isso, mas pelo facto deste debate estar a decorrer agora: em cima das eleições e sem conhecer o resultado do estudo solicitado ao grupo de trabalho para a operacionalização da estratégia definida pelo GTL. Mas o maior espanto e consternação prende-se com o facto do Plano de Praia Buarcos/Figueira (PP27) prever o aumento da praia em vez do seu recuo, e com o facto do surf continuar a ser considerado uma ameça ao uso balnear em vez de uma oportunidade para o desenvolvimento. Como se depreende da  inscrição no mar das novas áreas de concessão (ver planta anexa) o aproveitamento de sedimentos em fim de ciclo (retidos a norte da barra) previsto no relatório do GTL para a operacionalização das transferências de elevada magnitude não é para cumprir. Como se isto não bastasse, a transferência regular da areia trazida pela deriva também não está prevista. 

PP27 - Plano de Praia Buarcos-Figueira da Foz / POC-OMG

No que concerne à estratégia de proteção costeira, parece-nos óbvio que o POC colide com as orientações inscritas no relatório do GTL. Quanto ao surf, actividade emergente de reconhecido valor para o desenvolvimento local e para contrariar a sazonalidade, julgamos que as propostas inscritas neste POC não só colidem com o próprio despacho regulamentar que determina a sua elaboração mas também o PENT que o destaca como produto estratégico. 

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